A oitava turma do TST rejeitou recurso de uma mineradora condenada a reintegrar um ferroviário em vaga destinada a pessoas deficientes. A empresa teria dito que não conseguia cumprir a Ler mais…
A 1ª Vara do Trabalho de São João do Meriti do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou uma empresa de transporte de flores a pagar indenização por Ler mais…
Em sessão realizada nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o seu Tema Repetitivo nº 998, que trata da possibilidade do reconhecimento como tempo Ler mais…
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar ao Instituto Nacional de Seguro Social que o dia 03/05/10 seja considerado como a Ler mais…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um aposentado pede a restauração do recebimento de auxílio-acidente, Ler mais…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis Ler mais…
A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido do reclamante de indenização por danos morais e materiais por lesões osteomusculares devidas a acidente de trabalho, com a justificativa de que Ler mais…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de um auxiliar de limpeza falecido para Ler mais…
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma arrozeira a indenizar, por danos morais e materiais, um empregado que teve três dedos da mão Ler mais…
A aposentadoria por idade é uma espécie de benefício previdenciário concedido à mulheres com 60 anos de idade e à homens com idade de 65 anos e que cumulativamente tenham Ler mais…