Decisão da Oitava Turma do TRF3 determinou ao INSS conceder aposentadoria por invalidez a uma mulher portadora de patologia degenerativa crônica da coluna e outras doenças. Para os magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para a concessão do benefício. De acordo com o processo, a autora acionou a justiça solicitando Ler mais…
Estelionatários têm telefonado para aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS para aplicar golpes e pedir a transferência de dinheiro, segundo alerta do Ministério do Trabalho e Previdência, há pelo menos três estratégias utilizadas como isca pelos criminosos: falsos atrasados, falsa revisão e falsa auditoria. ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Os criminosos ligam para Ler mais…
A 1º Turma do TRF3 condenou uma loja de departamento e uma empresa de engenharia a ressarcirem o INSS pelas despesas relativas ao pagamento de pensão por morte por acidente de trabalho.ㅤㅤㅤㅤㅤ O segurado faleceu após acidente sofrido ao realizar reparos nas instalações elétricas da loja. O trabalhador era empregado Ler mais…
O desembargador Sérgio Nascimento, da 10º turma doTRF3, reformou a sentença e determinou ao INSS conceder aposentadoria rural por idade a um homem que trabalhou como boia-fria. Para o magistrado, o trabalhador preencheu o requisito etário e o exercício de atividade rural por período superior ao exigido pela lei. ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Ler mais…
A 7ª Turma do TRF3, por unanimidade, reformou sentença e determinou ao INSS conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma indígena portadora do vírus HIV. ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Para o colegiado, ficou comprovado nos autos que a parte autora preenche os requisitos da deficiência e da miserabilidade. O laudo médico Ler mais…
Uma auxiliar de limpeza de um Hospital foi demitida por justa causa após a recusa em tomar vacina contra o novo corona vírus, conduta esta que foi considerada pela empregadora como ato de indisciplina e insubordinação. ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Sabe-se que estamos diante de uma pandemia do novo corona vírus, que traz Ler mais…
Em Agosto o INSS começou a realizar uma revisão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio doença). Essa ação será destinada aos segurados que estão recebendo o benefício a mais de 6 meses sem passar pela perícia médica e que não possuem data de cessação estipulada. ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ As comunicações começaram Ler mais…
A aposentadoria por idade é uma espécie de benefício previdenciário concedido à mulheres com 60 anos de idade e à homens com idade de 65 anos e que cumulativamente tenham contribuído por 15 anos, ou seja, 180 contribuições mensais, ao Regime Geral de Previdência Social (empregado, empregador, autônomo, facultativo e Ler mais…