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DECISÕES IMPORTANTES NOTÍCIAS

TRF3 Assegura aposentadoria por invalidez a segurada com patologia na coluna

Decisão da Oitava Turma do TRF3 determinou ao INSS conceder aposentadoria por invalidez a uma mulher portadora de patologia degenerativa crônica da coluna e outras doenças. Para os magistrados, foram Ler mais…

Por admin, Há 3 anos
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Golpes oferecem falsos atrasados e revisão para aposentados do INSS

Estelionatários têm telefonado para aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS para aplicar golpes e pedir a transferência de dinheiro, segundo alerta do Ministério do Trabalho e Previdência, há pelo Ler mais…

Por admin, Há 3 anos
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Loja de departamento deve ressarcir o INSS por pagamento de pensão por morte

A 1º Turma do TRF3 condenou uma loja de departamento e uma empresa de engenharia a ressarcirem o INSS pelas despesas relativas ao pagamento de pensão por morte por acidente Ler mais…

Por admin, Há 3 anos
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TRF3 concede aposentadoria rural a trabalhador informal

O desembargador Sérgio Nascimento, da 10º turma doTRF3, reformou a sentença e determinou ao INSS conceder aposentadoria rural por idade a um homem que trabalhou como boia-fria. Para o magistrado, Ler mais…

Por admin, Há 4 anos
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TRF3 concede benefício assistencial a indígena portadora de HIV

A 7ª Turma do TRF3, por unanimidade, reformou sentença e determinou ao INSS conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma indígena portadora do vírus HIV. ㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤㅤ Para o Ler mais…

Por admin, Há 4 anos4 anos
DECISÕES IMPORTANTES

Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia

A 4° turma do TST rejeitou o recurso de uma ex caixa executiva da Caixa Econômica Federal contra decisão que negara sua pretensão de recebimento de pensão mensal vitalícia em Ler mais…

Por admin, Há 4 anos
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Mantida a justa causa de trabalhadora que se recusou a tomar a vacina contra a Covid 19

Uma auxiliar de limpeza de um Hospital foi demitida por justa causa após a recusa em tomar vacina contra o novo corona vírus, conduta esta que foi considerada pela empregadora Ler mais…

Por admin, Há 4 anos
DECISÕES IMPORTANTES

Distribuidora indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos carregando caixas

Uma distribuidora de alimentos e bebidas terá que pagar indenização a um ex empregado que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos prestando serviço de carregamento de caixas dos produtos vendidos. Ler mais…

Por admin, Há 4 anos
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Se prepare para a ação Pente Fino do INSS

Em Agosto o INSS começou a realizar uma revisão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio doença). Essa ação será destinada aos segurados que estão recebendo o benefício a mais Ler mais…

Por admin, Há 4 anos4 anos
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Multa Isolada por infração de trânsito não enseja dispensa por justa causa

O TRT da 2º região reverteu a demissão por justa causa de um trabalhador que recebeu duas multas de trânsito por excesso de velocidade no mesmo dia enquanto se deslocava Ler mais…

Por admin, Há 4 anos
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